Recentemente o IBGE divulgou releases relativos a pesquisas suplementares da PNAD, referentes a aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho infantil, e acesso a transferências de renda de programas sociais. Ao comparar, nesse último texto, dados educacionais de pessoas que recebem e não recebem transferência de renda sem nenhuma relativização nem perhaps, o texto criou a fumaça sem fogo. Isso porque, apesar de ser óbvio que pessoas beneficiárias de programas de transferência de renda devem ter maiores dificuldades no acesso à população, a divulgação do texto com essa comparação "seca" dos dados fez com que (ou gerou a oportunidade para que) a imprensa apontasse as armas para uma suposta inefetividade do programa no seu papel ou em uma de suas externalidades que seria a ampliação do acesso à educação.
Por exemplo, foi divulgado que a taxa de freqüência à escola ou creche de crianças de 0 a 6 anos é inferior no grupo que recebe algum benefício do que no resto da população. Foi feito um estardalhaço, apareceram os tipos que sempre aparecem, especialistas de toda parte, apontando culpados. Sem razão.
É óbvio que não podia ser diferente. No resto da população está incluída toda a classe média e daí pra cima, enquanto que no grupo dos beneficiários de programas de transferência de renda figuram parte dos mais miseráveis do país. Para o grupo de 7 a 14 anos essa taxa não varia muito, tendo sido em 2006 de 97,2 no grupo daqueles que recebem benefícios e de 97,9 no grupo dos que não recebem benefícios. Mas já na faixa de 15 a 17 anos a taxa de freqüência à escola é bem maior entre os não assistidos: 83,6% para estes últimos, contra 79,2% para os assistidos, também em 2006.
Também a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 ou mais anos de idade foi maior em 2006 entre os assistidos do que entre os não assistidos, tendo sido de 17,1% entre assistidos e de 7,3 entre não assistidos. De igual forma a redução da taxa foi maior para não assistidos entre 2004 e 2006, dado que o percentual de analfabetos que não recebia qualquer dos benefícios em tela em 2004 era de 8,6% (redução de 1,3 p.p., ou 15% da taxa anterior), e a taxa entre os beneficiários era de 18,2% (redução de 1,1 p.p., ou 6% da taxa anterior).
Mas o fato é que, para a análise dos efeitos desses benefícios, seria necessário comparar o desempenho dos assistidos com não assistidos que tivessem renda equivalente àquela que teriam os assistidos na ausência do benefício; ou seja, tentar simular um contrafactual. Como estes dados ainda não estão disponíveis, podemos relativizar os indicadores acima comparando os dados de freqüência à escola dos assistidos com o total (assistidos e não assistidos) de pessoas de renda mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Só essa comparação fajuta já resolveria um pouco: neste universo restrito, a taxa de freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos é de 95,9%, taxa que pode ainda estar sendo influenciada positivamente pelo comportamento de crianças pertencentes a famílias que recebem algum tipo de benefício e que ainda permaneceram nessa faixa de renda, cuja taxa de freqüência para esta mesma faixa etária foi de 97,2% em 2006. Inclusive para a população de 15 a 17 anos a diferença foi bastante significativa: 83,6% entre assistidos e 73,5% para o total da população com renda de até ¼ do salário mínimo.
Também a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 ou mais anos de idade foi maior em 2006 entre os assistidos do que entre os não assistidos, tendo sido de 17,1% entre assistidos e de 7,3 entre não assistidos. De igual forma a redução da taxa foi maior para não assistidos entre 2004 e 2006, dado que o percentual de analfabetos que não recebia qualquer dos benefícios em tela em 2004 era de 8,6% (redução de 1,3 p.p., ou 15% da taxa anterior), e a taxa entre os beneficiários era de 18,2% (redução de 1,1 p.p., ou 6% da taxa anterior).
Mas o fato é que, para a análise dos efeitos desses benefícios, seria necessário comparar o desempenho dos assistidos com não assistidos que tivessem renda equivalente àquela que teriam os assistidos na ausência do benefício; ou seja, tentar simular um contrafactual. Como estes dados ainda não estão disponíveis, podemos relativizar os indicadores acima comparando os dados de freqüência à escola dos assistidos com o total (assistidos e não assistidos) de pessoas de renda mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Só essa comparação fajuta já resolveria um pouco: neste universo restrito, a taxa de freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos é de 95,9%, taxa que pode ainda estar sendo influenciada positivamente pelo comportamento de crianças pertencentes a famílias que recebem algum tipo de benefício e que ainda permaneceram nessa faixa de renda, cuja taxa de freqüência para esta mesma faixa etária foi de 97,2% em 2006. Inclusive para a população de 15 a 17 anos a diferença foi bastante significativa: 83,6% entre assistidos e 73,5% para o total da população com renda de até ¼ do salário mínimo.
